Na próxima quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021, os mais de 20 mil educandos das instituições especializadas em Educação Especial de Santa Catarina retornam às atividades educacionais presenciais e remotas. A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e as 224 instituições especializadas parceiras em todo o Estado já organizaram as regulamentações sobre os atendimentos, que deverão respeitar os Planos de Contingência de cada instituição, aprovados pelos respectivos Comitês municipais. Os atendimentos ocorrerão de forma presencial, remota e mista, de acordo com a escolha de cada família.
O público da Educação Especial em Santa Catarina é composto por pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiência (visual, auditiva, intelectual, física e múltipla), transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades/superdotação.
De acordo com as orientações divulgadas pela FCEE, cada instituição tem autonomia para decidir sobre a retomada dos atendimentos, no entanto, devem estar de acordo com o Decreto Estadual Nº 1003, de 14/12/2020, e demais legislações aplicadas à matéria. A organização quanto ao número de educandos para o atendimento presencial deverá estar em consonância com a Avaliação de Risco Potencial Regional relacionado à Covid -19.
"As atividades remotas deverão ser organizadas de acordo com as estratégias exitosas do ano de 2020, com a definição de entregas diárias de atividades que devem ser executadas e apresentadas”, explica a Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão da FCEE, Jeane Probst Leite.
Em linhas gerais, servidores e educandos que se enquadram nos grupos de risco da Covid-19 devem ser mantidos em atividades remotas. São considerados como grupo de risco, segundo critérios vigentes: pessoas com 60 anos ou mais; que apresentam doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão, ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico; gestantes. Pessoas acometidas com Covid-19 ou que estejam em quarentena por terem sido consideradas suspeitas de estarem com o vírus também devem permanecer em trabalho remoto.
Os servidores da FCEE e instituições parceiras deverão anexar, no ponto do mês de fevereiro, atestado ou declaração médica para comprovação de grupo de risco. O professor que não for grupo de risco deverá desempenhar suas atividades no espaço das instituições, mesmo que para atender alunos de forma remota.
O uso da máscara pelos educandos será obrigatório nas atividades em grupo, podendo ser analisada a possibilidade de seu não uso em atendimento individualizado caso haja aceitação do profissional responsável.
Uma das principais vulnerabilidades das instituições que atuam com educação especial é o número significativo de educandos que apresentam deficiência intelectual grave ou transtorno do espectro autista associado a deficiência intelectual, o que remete a
dificuldade de compreensão dos fatos ocorridos em decorrência da pandemia, bem como de autocuidado, respeito ao protocolo de higiene, uso de máscara e distanciamento físico.
Plano de Contingência no campus da FCEE em São José
No campus da FCEE em São José, onde atuam diariamente 366 servidores e são atendidos 466 educandos na faixa etária de zero a 70 anos, o Plano de Contingência prevê medidas como aferição de temperatura na entrada dos centros de atendimento, higienização das mãos com álcool 70%, uso de máscaras, ambientes mantidos com portas e janelas abertas para permitir circulação de ar e distanciamento físico. Também está previsto que todos os profissionais deverão prestar atendimento fazendo uso dos EPIs indicados pelos órgãos de vigilância (avental ou capote, máscara cirúrgica, óculos ou protetor facial, luvas, ou pelo menos jaleco que deverá ser trocado entre o atendimento de cada educando). Nos centros que atuam com o ensino de LIBRAS é necessário o uso de máscaras faciais do tipo transparente (face shield).
As atividades presenciais no campus da FCEE serão realizadas duas vezes por semanas através de agendamentos alternados. O Serviço Social atuará de forma ativa mapeando os casos dos educandos que não participam das atividades presenciais ou remotas, indicando a entrega de atividades concretas e evitando que estes educandos fiquem à margem dos atendimentos.
O Plano de Contingência completo da FCEE está disponível para download nesse link: https://www.fcee.sc.gov.br/downloads/informacoes/1328-plano-de-contigencia-para-covid-19-fundacao-catarinense-de-educacao-especial-2021
