folder Legislação Específica da Educação Especial

pdf Resolução nº 06/2020/FCEE

Resolução n. 06, de 07 de maio de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras com servidores efetivos e em contratos
temporários.

pdf Resolução nº 05/2020/FCEE

Resolução 05, de 28 de abril de 2020. Altera a Resolução n. 02, de 2020, para estabelecer novas regras de combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras, e estabelece outras providências.

pdf Resolução nº 04/2020/FCEE

Resolução nº 04, de 15 de abril de 2020. Altera a Resolução n. 02, de 2020, para estabelecer novas regras de combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras, e estabelece outras providências.

pdf Resolução nº 03/2020/FCEE

RESOLUÇÃO nº 03, de 01 de abril de 2020. Altera a Resolução n. 02, de 2020, para estabelecer novas regras de combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras, e estabelece outras providências.

pdf Resolução nº 002/2020/FCEE

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializados nas Instituições Parceiras com servidores efetivos e em contratos temporários.

pdf Lei 17.292 de 19/10/2017 - Direitos das pessoas com deficiência em Santa Catarina

LEI Nº 17.292 de 19 de outubro de 2017. Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência em Santa Catarina. 

pdf Resolução 01/2017 Conselho Deliberativo FCEE

Resolução 01/2017 referente a sessão extraordinária do CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL-FCEE, ocorrida em 28 de setembro de 2017. 

pdf Resolução 100/2016 - CEE/SC

Resolução nº 100, de 13 de dezembro de 2016, do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC). Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina em substituição à Resolução 112/2006 - CEE/SC.
Revogado o inciso II, do parágrafo 4º, do artigo 2º e alterado a redação do artigo 4º pela Resolução 037/2019. Regulamentada a Certificação da Terminalidade Específica aos alunos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, matriculados nas escolas de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina pela Resolução 026/2019.

documento Decreto 7611/ 2011 - Atendimento Educacional Especializado

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

default Resolução nº 4/2009 - Conselho Nacional de Educação

Resolução nº 4/2009 do Conselho Nacional de Educação que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

pdf Resolução nº 2/2008- MEC/FNDE

Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Conselho Deliberativo. Resolução nº, de 8 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com necessidade educacional especial sensorial da educação básica.

pdf Resolução 112/2006 - CEE/SC

Resolução nº 112, de 12 de dezembro de 2006, do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina que fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

default Resolução CNE/CEB 2/2001

Resolução do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica nº 2, de 11 de setembro 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

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