Resolução n. 06, de 07 de maio de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras com servidores efetivos e em contratos
temporários.

Resolução 05, de 28 de abril de 2020. Altera a Resolução n. 02, de 2020, para estabelecer novas regras de combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras, e estabelece outras providências.

Resolução nº 04, de 15 de abril de 2020. Altera a Resolução n. 02, de 2020, para estabelecer novas regras de combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras, e estabelece outras providências.

RESOLUÇÃO nº 03, de 01 de abril de 2020. Altera a Resolução n. 02, de 2020, para estabelecer novas regras de combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializado nas Instituições Parceiras, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Centros de Atendimento Educacional Especializados nas Instituições Parceiras com servidores efetivos e em contratos temporários.

LEI Nº 17.292 de 19 de outubro de 2017. Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência em Santa Catarina. 

Resolução 01/2017 referente a sessão extraordinária do CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL-FCEE, ocorrida em 28 de setembro de 2017. 

Resolução nº 100, de 13 de dezembro de 2016, do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC). Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina em substituição à Resolução 112/2006 - CEE/SC.
Revogado o inciso II, do parágrafo 4º, do artigo 2º e alterado a redação do artigo 4º pela Resolução 037/2019. Regulamentada a Certificação da Terminalidade Específica aos alunos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, matriculados nas escolas de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina pela Resolução 026/2019.

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Resolução nº 4/2009 do Conselho Nacional de Educação que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Conselho Deliberativo. Resolução nº, de 8 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com necessidade educacional especial sensorial da educação básica.

Resolução nº 112, de 12 de dezembro de 2006, do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina que fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica nº 2, de 11 de setembro 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.