A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa a abertura das inscrições para o credenciamento de instituições especializadas no programa Gente Especial, com contrato válido até 30/04/2029. O edital é voltado para as instituições especializadas ainda não credenciadas no programa e que realizem atendimento educacional especializado para pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiências, transtorno do espectro autista e com altas habilidades/superdotação no Estado de Santa Catarina. O prazo para envio dos documentos é até 04/12/2025. As informações completas estão disponíveis no Edital de Credenciamento 02/2025, publicado no site da FCEE em Editais/Credenciamento ou diretamente neste link. 

O Programa Gente Especial unifica os programas de transferências Modelo de Repasse Direto (MRD), Fundo Social (Lei 18.334/2022) e Acolher, conforme a Instrução Normativa FCEE n° 01/2025. 

Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para o Setor de Convênios da FCEE, através do e-mail convenios@fcee.sc.gov.br.